A Margem de Valor Agregado tem relação direta com o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), mas também com a substituição tributária! Saber o que é e como funciona a Margem de Valor Agregado (MVA), além
Micro e pequenas empresas serão isentas do Imposto sobre Operações Financeiras até 2023. O governo federal publicou na última quinta-feira (31) uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) para zerar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações
A GNRE recolhe tributos em operações de venda fora do estado de produção, quando o remetente não possui CNPJ ativo no destino. Já ouviu falar na Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais? As empresas que fazem entregas de outros
O valor do imposto a ser pago varia de acordo com o porte e regime tributário da empresa; entenda. As pequenas e médias empresas (PMEs) são as principais impulsionadoras da economia brasileira por atuarem como maior fonte de renda e
Conheça quais são as obrigações acessórias do regime tributário do Lucro Presumido. Se mantenha informado! As empresas devem cumprir diversas obrigações acessórias, porém, dependendo do regime de tributação as obrigações podem ser diferentes, uma empresa optante pelo Lucro Presumido não
Também chamadas de obrigações tributárias, as obrigações fiscais se referem às questões relacionadas ao pagamento de impostos, tópico fundamental para se manter em dia com o Fisco Um negócio envolve muitas questões, isso é fato. Apesar de tudo, uma coisa é
Recuperação de crédito tributário se refere ao resgate dos valores acumulados oriundos de pagamentos de tributos indevidos ou duplicados ao longo do tempo pelo contribuinte. Prescrita no artigo 168 do CTN, a recuperação de crédito tributário se refere ao resgate
Especialista aponta que reforma tributária ajudaria a evitar mais prejuízos à curto e longo prazo. O Brasil passa por uma discussão sem fim sobre a necessidade de se fazer uma reforma tributária. Angelo Ambrizzi, advogado especialista em Direito Tributário do
Especialista explica que mudanças na cobrança do Difal trarão uma receita menor para os estados e municípios. O Diário Oficial da União publicou no dia 4 de janeiro a Lei Complementar 190/2022, que regulamenta a cobrança do Difal — diferencial de
Proposta retira da lei artigo que determinou a substituição do chamado Bloco K do Sistema Público de Escrituração Digital por uma versão simplificada. O Projeto de Lei 3546/21 da Câmara dos Deputados revoga trecho da Lei da Liberdade Econômica que
